Prefeitura de São Gabriel abre inscrições para Lei Aldir Blanc que destinam mais de R$ 221 mil para projetos culturais
A Prefeitura de São Gabriel, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, informa que já estão abertas as inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Lei Aldir Blanc Ciclo 2. Os documentos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura, na aba "Licitações - Chamada Pública", e as inscrições seguem até o dia 29 de julho.
O edital integra o plano de investimentos da Política Nacional Aldir Blanc em São Gabriel, que garantiu ao município R$ 1.725.124,88 em recursos para a cultura até 2029. No primeiro ciclo, em 2025, foram liberados R$431 mil. Neste segundo ciclo de execução, estão sendo disponibilizados R$ 221.896,88 por meio deste chamamento público, dando continuidade à aplicação dos recursos federais destinados ao fortalecimento da produção cultural, da economia criativa e da valorização dos artistas e agentes culturais gabrielenses.
Ao todo, serão selecionados 10 projetos culturais, com investimento de R$ 22.189,69 para cada proposta contemplada. Cada agente cultural poderá inscrever apenas um projeto e, caso selecionado, receberá recurso para apenas uma iniciativa. Os projetos deverão ser executados no prazo máximo de 12 meses após a assinatura do Termo de Execução Cultural.
O edital também reafirma o compromisso com a democratização do acesso aos recursos públicos por meio de ações afirmativas. Do total disponível, 25% dos recursos serão destinados a projetos de proponentes autodeclarados negros ou pardos, 10% para proponentes indígenas e 5% para pessoas com deficiência (PCDs). Caso não haja projetos habilitados nessas categorias, os recursos poderão ser remanejados para a ampla concorrência, conforme previsto no edital.
As propostas deverão apresentar plano de trabalho e planilha de aplicação dos recursos, conforme os anexos disponibilizados. Além da execução das ações culturais, os projetos contemplados deverão oferecer uma contrapartida social, permitindo que a população gabrielense tenha acesso às atividades desenvolvidas com recursos públicos.
Os interessados devem acessar atentamente os editais, preencher corretamente toda a documentação exigida e observar os critérios de seleção estabelecidos. O resultado do chamamento terá validade de 12 meses após sua publicação. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail pnabsaogabriel@gmail.com, pelo telefone (55) 3232-1364 ou diretamente junto ao Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura. Para conferir o edital completo, acesse o link: https://www.saogabriel.rs.gov.br/licitacoes?type=448
