SANCIONADA LEI QUE DECLARA POVOS DE TERREIRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE SÃO GABRIEL
- 28/06/2023
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Nesta segunda, 26 de junho, o prefeito Lucas Menezes sancionou a lei municipal 4.386/2023, que declara como Patrimônio Cultural Imaterial de São Gabriel a cultura, dogmas e tradições dos povos de terreiro. Participou do ato o presidente do Poder Legislativo, vereador Moisés Marques, autor da iniciativa.
A nova lei estabelece um marco de reconhecimento às tradições culturais dos povos de terreiro, já reconhecidos por lei federal como povos tradicionais, com proteção de suas liturgias e territórios sagrados.
O prefeito Lucas destacou que o respeito a todas as tradições culturais locais e formas de crença é um princípio absoluto da gestão municipal, que defende o respeito e a tolerância entre todas as manifestações sociais e culturais, além da condenação a toda forma de preconceito racial, cultural, religioso, social, de gênero ou de orientação sexual.
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